Com quase um terço da população brasileira dentro do quadro de inadimplência, as empresas precisam buscar soluções para recuperar, mesmo que parcialmente, as dívidas não honradas pelos seus clientes.

A cessão de créditos surge como uma opção bastante viável para diminuir o impacto dos prejuízos trazidos pelos inadimplentes. Essa alternativa ganhou espaço nos últimos anos e a tendência é de continuar em crescimento.

É sempre bom reforçar que a cessão de créditos é uma prática legal entre instituições financeiras, comerciais e industriais.

Uma das dúvidas que surge no mercado  é se a cessão de créditos pode ser feita entre pessoas físicas – e então a pergunta é “quem pode vender créditos?”

Pessoas físicas podem vender créditos vencidos?

As pessoas físicas podem negociar precatórios, créditos trabalhistas e outros. Porém, essa negociação deve ser realizada apenas com pessoas físicas ou jurídicas de nacionalidade brasileira.

Vale ressaltar que o precatório é o reconhecimento judicial de uma dívida pública.

O mercado da cessão de créditos cresceu muito nos últimos anos justamente pelo aumento da inadimplência, no entanto, isso impacta diretamente no resultado e no caixa das companhias. As instituições que cedem seus créditos, para reduzirem estes impactos, o fazem negociando com instituições especializadas na recuperação deste perfil de ativos.

A cessão de créditos permite a uma empresa recuperar parte do valor destes ativos que não foram  quitados pelos devedores. Com a entrada do recurso financeiro, a empresa  transfere os direitos de cobrança para especialistas, e diminui a necessidade de manter uma área de cobranças em seu negócio. Otimizando tempo da gestão e reduzindo custos desta área.

Vender o crédito vencido é um direito do credor?

Sem dúvidas, sim. E esse procedimento jurídico está previsto em lei.

Ao ceder os créditos vencidos, uma empresa pode notificar o devedor para sinalizar a mudança de mãos da sua dívida, embora não seja algo obrigatório. E o devedor também não precisa estar de acordo ou dar sua anuência para que a negociação seja efetuada.

Com a aquisição dos direitos creditórios, o novo credor (cessionário) poderá notificar os devedores e incluí-los nos bureaus de créditos como, por exemplo, Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e  Serasa Experian.

As empresas que desejam ceder seus créditos, podem contar com o auxílio de empresas especializadas na estruturação do processo de cessão da sua carteira de créditos.

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